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jul/2016

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Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas via maquininha

Texto cria programa de crédito por meio de maquininhas de cartão. Governo poderá aumentar em até R$ 20 bilhões a participação em um fundo para cobrir operações.

WhatsApp lança duas novas funções para empresas; saiba como usar

Empresas que usam o WhatsApp Business ganharão QR Code e novo modo de compartilhar catálogo de produtos

Em tempos de pandemia, tecnologia cria oportunidades para movimentar a economia

O ano rumava para uma retomada do mercado interno. As expectativas eram positivas, com a queda do desemprego, juros baixos e PIB acima de 2%.

Pandemia vai gerar novas empresas e inovação, dizem unicórnios

Para André Boaventura, do Ebanx, e Ariel Herszenhorn, da Loggi, momento é propício para buscar novas soluções e resolver gargalos do país

O empreendedorismo que vê, mas não enxerga

Entreter-se faz parte do desenvolvimento humano há eras, desde os tempos em que o ser-humano, ainda nas cavernas, se deparava com algo novo e buscava registrar suas experiências por meio de pinturas e relatos orais.

Brasileiros devem manter hábitos adquiridos na quarentena

Comprar on-line, cuidar da higiene... há mais de cem dias em isolamento social, brasileiros já afirmam gostar dos novos hábitos de consumo adquiridos, sentimento que cresce entre mulheres e pessoas com filhos

Conteúdo voltado para micro e pequenos empresários traz estratégias para um mercado cada dia mais competitivo

Nascidos em março podem sacar auxílio emergencial do 3º lote

Auxílio paga parcelas de R$ 600, sendo R$ 1,2 mil para mães solteiras

Profissional pode ser demitido por causa de comportamento, dizem especialistas

Mulher flagrada agredindo verbalmente fiscal foi demitida; consultor de carreiras e advogado trabalhista dizem que as empresas têm liberdade de dispensar funcionário sem precisar de alegações, desde que seja sem justa causa.

Justiça determina redução de 50% de aluguel durante pandemia

A pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais, a falta de equipamentos e testes e, como consequência, milhares de mortes.

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FGTS: CAIXA divulga orientações sobre o parcelamento de FGTS da Medida Provisória nº 927/2020

Medida Provisória nº 927 de 2020

Parcelamento do FGTS pode ser prorrogado

Sindicatos de todo o país têm ingressado com ações contra a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de adesão e pagamento da 1ª parcela do FGTS, que terminou na última terça-feira, 07.

Empresas sem empregado não tem de pagar contribuição sindical

Foi aceito o pedido de uma empresa do segmento de importação e exportação de mercadorias, sem funcionários, para deixar de efetuar o recolhimento de contribuição sindical, confederativa e de assistência

Ajuda Compensatória Paga Durante a Redução da Jornada/Salário ou da Suspensão do Contrato não é Salário

Durante o estado de calamidade pública o empregador, mediante pactuação por convenção ou acordo coletivo de trabalho, ou ainda, por acordo individual escrito, de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da empresa, não justifica a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para haver a tributação, é necessária a transferência de titularidade do produto industrializado.

ECF: Publicação da Versão 6.0.5

versão 6.0.5 do programa da ECF

Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida.

Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas

Comprovante tem código de autenticidade e pode ser acessado através do Portal Nacional da Redesim

Governo quer liberar que empresas recontratem com salário menor durante pandemia

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, prepara uma portaria que permite que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A CNN teve acesso à minuta da portaria que prevê a mudança.

Caixa é acionada na Justiça por problemas no parcelamento do FGTS

O Sescon-SP entrou na Justiça para suspender o prazo de pagamento dessa primeira parcela

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Nova Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo é publicada

No dia 4 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo a nova Consolidação das Leis Tributárias da capital, revogando o Decreto nº 58.420/2018, que havia aprovado o alicerçamento anterior.

SP: Comércio será multado por clientes e funcionários sem máscara

Medida vale para todo o estado de São Paulo e começa a vigorar em primeiro de julho

Sescon-SP lança Guia de Reabertura

O SESCON-SP preparou um #GUIA para orientar você empresário, com informações essenciais para a retomada das atividades nos escritórios prestadores de serviços no município de SP.

ICMS/BA - Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS

O governador Renato Casagrande anunciou, nesta terça-feira (23), uma série de medidas de adequação ao Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) no Espírito Santo.

NF-e: Disponibilizada nova versão do aplicativo de Manifestação do Destinatário

SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do Destinatário

Em São Paulo, adiamento de tributos municipais está sendo rejeitado

Da mesma maneira que está acontecendo em ocorrências estaduais, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP vem recebendo inúmeros pedidos de adiamento do vencimento de tributos municipais por causa da epidemia do novo coronavírus.

ICMS/PR – OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

ProGoiás tem nova política de incentivos fiscais

Marco nos benefícios fiscais no Estado, o ProGoiás é um avanço para a desburocratização e modernização dos benefícios fiscais. Nas próximas semanas a lei segue para o Confaz e regulamentação

Paraná concede parcelamento do ICMS devido por substituição tributária

Decreto PR 4.705/2020

ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5

Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de 2020, publicada nesse mesmo dia 26 no Diário Oficial do Estado. A medida está alinhada à determinação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e visa maximizar a prestação de serviços à população por meios eletrônicos.

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