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jul/2016

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Auxílio emergencial: Caixa antecipa 3ª parcela; veja o novo calendário

Novo calendário começa nesta sexta-feira, para nascidos em janeiro

Real digital não deve chegar antes de 2024, diz Banco Central

O Banco Central do Brasil (BC) adiou a previsão para o real digital em pelo menos dois anos, estipulando 2024 como ano provável para início das operações

A importância de desenvolver o conceito dentro de sua própria marca

No segmento do luxo, por exemplo, são os conceitos que definem o posicionamento das empresas e, consequentemente, a perenidade das marcas

SPAC, a nova modalidade de investimento

Conceito inverte a lógica dos IPOs e primeiro faz a listagem de uma empresa sem ativos na Bolsa para depois identificar candidatos para serem adquiridos como empresa de capital aberto

INSS: prova de vida pode ser feita sem sair de casa; saiba mais

Medida beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas

Capacitação de profissionais é aposta para combater trabalho infantil

No lugar da boneca e do carrinho, a enxada e a vassoura. No lugar do tempo para estudo e descanso, as jornadas exaustivas. No lugar da liberdade e inocência típicas de uma criança, a Iniciação sexual forçada e precoce. Estamos falando do trabalho infantil, uma realidade que ainda assola o mundo todo.

O que é microlearning?

Descubra como conteúdos curtos podem engajar muito mais os funcionários

Focus: taxa Selic deve subir pela segunda vez consecutiva

Expectativa do mercado financeiro é que juros básicos subam para 4,25% ao ano já na reunião do Copom desta semana, segundo o boletim de indicadores econômicos do BC desta segunda (14/06)

Empresas criam plano para reduzir consumo de energia

. A ideia surgiu após reunião com o Ministério de Minas e Energia, ocorrida no meio do feriado de Corpus Christi, para apresentar o cenário atual e pedir ajuda aos executivos do setor.

Como saber se sua empresa está financeiramente saudável

Uma pesquisa recente da Economática, mostra que o endividamento de empresas abertas dobrou nos últimos dez anos. De dezembro de 2011 a março de 2021, o valor total dos endividados passou de 486 bilhões para 1,213 trilhão de reais. Com a economia em marcha ré, o empresário brasileiro vive em meio a turbulências

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Receita Federal está promovendo todos os esforços para solucionar lentidão no e-CAC

Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar novamente

EFD-Reinf sem movimento

Base: Manual da EFD-Reinf, versão 1.5.1.2.

Plano de Proteção ao Emprego – Perguntas e Respostas

Big Data é fundamental para exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15 de março de 2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral – Tema 69, no julgamento do Recurso Extraordinário – RE 574706. Também ficou determinado, na ocasião, que o ICMS que não se inclui na base de cálculo do PIS/Cofins é o que é destacado na nota fiscal.

Projetos de Lei preveem suspensão da inscrição de empresa em cadastro de devedores dos fiscos

Um projeto de Lei vem tramitando para impedir que empresas decretem falência ou deixem de pagar salários durante a pandemia.

Anúncios falsos no Google buscam enganar quem tenta regularizar CPF

Receita Federal alerta para sites fraudulentos que cobram taxas altas para regularização do cadastro e não cumprem o prometido.

ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancárias

A Receita Federal já começou a notificar contribuintes após identificar divergências entre a Escrituração Contábil Fiscal e as movimentações bancárias.

Em julho, DCTFWeb será obrigatória para parte do 2º grupo do eSocial

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb foi instituída por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 e veio para substituir a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – Gfip.

PIS/COFINS: é válido créditos sobre resíduos, decide STF

Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sustentáveis.

Os caminhos da recuperação judicial para os pequenos negócios

Embora muitos acreditem que a recuperação judicial seja apenas para grandes empresas, a legislação possibilita que negócios de qualquer porte se utilizem da operação

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Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto. Em contrapartida, o governo estadual não poderá cobrar o contribuinte caso tenha recolhido um valor menor. As regras para adesão foram publicadas no sábado, dia 1º, por meio da Portaria CAT nº 25.

Cidade do Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

PR: Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (27), no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a medida no começo do mês.

Rio flexibiliza comércio e permanência nas praias

Medida entra em vigor na segunda-feira (26)

Atuação da Inspeção do Trabalho modifica segurança de equipamento no RS

Modificações deverão evitar acidentes no futuro

BA: Governo prorroga por dois anos IPVA de veículos de transporte na Bahia

De acordo com medida, IPVA de 2020 fica prorrogado para julho de 2022, e o de 2021, para julho de 2023.

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Novos prazos de concessão do INSS começam a valer nesta quinta-feira

Acordo entre o instituto, MPF e Defensoria Pública da União tem objetivo de diminuir a espera dos pedidos de benefícios

Restituição da contribuição sindical urbana é regulamentada

Os requerimentos de restituição ou repasse da contribuição sindical urbana deverão ser realizados por meio do portal de serviços do Governo federal

WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados

Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF

Sancionada lei que torna Pronampe permanente

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em política pública permanente

STF começa a julgar 'revisão da vida toda' que eleva aposentadoria

Ação é a mais esperada desde o fim da 'desaposentação'. Se favorável, beneficiará quem trabalha antes de 1994. Veja casos!

Brasil tem recordes de exportações, superávit e corrente de comércio em maio

Importações também fecharam o mês em alta; Secex aponta efeitos da recuperação das economias global e nacional

Brasil será maior fronteira de investimentos do mundo, prevê ministro da Economia

Em participação no Fórum de Investimentos Brasil, Paulo Guedes destaca vacinação em massa e retomada das reformas econômicas entre atrativos para investidores internacionais

Mercado financeiro prevê crescimento econômico de 3,96% neste ano

Essa foi a sexta elevação consecutiva da projeção

Receita Federal lança novo assistente virtual de imposto de renda

Com a atualização do aplicativo ‘Meu imposto de renda’ é possível tirar dúvidas sobre o preenchimento do IRPF 2021 pelo Assistente Virtual, é só clicar no ícone e digitar a pergunta.

Arrecadação bate novo recorde no mês de abril em linha com a retomada da atividade econômica

Receita Federal arrecadou mais de R$ 156,8 bilhões em abril de 2021; valor representa acréscimo (IPCA) de 45,22% em relação ao mesmo período de 2020

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